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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helena Pinto
X
Legislatura
Helena Pinto (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
111/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Projeto de Lei
Número
902/X
Sessão
4
Título
Cursos especiais de recrutamento para o Ministério Público.
Tipo
Projeto de Lei
Número
880/X
Sessão
4
Título
Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Tipo
Projeto de Lei
Número
869/X
Sessão
4
Título
Simplifica os procedimentos estabelecidos no Decreto-Lei n.º 151/2009, de 30 de Junho, no que respeita ao recálculo do Complemento Solidário para Idosos atribuído às pessoas em situação de dependência severa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
868/X
Sessão
4
Título
Revê o regime fiscal aplicável aos grandes empreendimentos turísticos ou com componente imobiliária.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
214/AC/X/4
Data
2009-06-09
Título
Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 - Decathlon - Santa Maria, Torres Novas
Número
36/AC/X/4
Data
2008-10-31
Título
Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008
Número
281/AC/X/3
Data
2008-03-11
Título
Relatórios anuais de 2006 e 2007 da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção (CNRSI)
Número
29/AC/X/3
Data
2007-10-02
Título
Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA
Número
18/AC/X/3
Data
2007-09-24
Título
Conclusão do IC3 e possibilidade de concessão com portagem
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
4058/X/4
Data
2009-09-08
Título
Proibição de BTT na vertente freeride no PNSC (Parque Natural de Sintra-Cascais)
Número
4056/X/4
Data
2009-09-04
Título
Venda da Tratolixo à EGF
Número
4017/X/4
Data
2009-08-18
Título
Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos
Número
4034/X/4
Data
2009-08-13
Título
Suspensão das Linhas Verdes de Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça
Número
4006/X/4
Data
2009-08-07
Título
Intenção da Câmara Municipal de Olhão de intensificar a ocupação urbanística junto ao litoral e ao Parque Natural da Ria Formosa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/X
D.Relatório
Título
Lei-Quadro da reforma do Sistema Prisional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
149/X
D.Relatório
2006-07-18
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
804/X
D.Relatório
Título
Alteração ao Estatuto do Provedor de Justiça, (terceira alteração à Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, alteração pela Lei n.º 30/96, de 14 de Agosto e pela Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro) - (Dep. António José Seguro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
606/X
D.Relatório
2008-12-09
Título
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
248/X
D.Relatório
2009-02-10
Título
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
22/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva Aplicação Provisória.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
21/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por Troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 21 de Janeiro de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança que Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e Anguilla Relativa à Troca Automática de Informação em Matéria de Rendimentos da Poupança sob a Forma de Pagamentos de Juros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
20/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associadodos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à respectiva aplicação provisória.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
19/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 11 de Setembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
18/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Jersey, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
17/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 17 de Abril de 2005, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
16/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica da Ilha de Man, por troca de Cartas, respectivamente de 22 de Junho de 2004 e de 19 de Novembro de 2004, Relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
15/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão,por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 1 de Abril de 2005, Relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
14/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Montserrat, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 7 de Abril de 2005, Relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
13/X
D.Relatório
2005-11-23
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica das Ilhas Virgens Britânicas, por troca de Cartas, respectivamente de 29 de Dezembro de 2004 e de 11 de Abril de 2005, Relativo à tributação dos Rendimentos da Poupança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
15/X/1
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Pretende que se investigue o arrastamento por 13 anos, de um processo judicial alegando ser vítima de violação do direito à igualdade e equidade.
Número
198/X/2
D.Relatório
2006-12-12
Assunto
Segurança no Aeroporto Internacional Sá Carneiro no Porto.
Número
407/X/3
D.Relatório
2007-11-28
Assunto
Solicita que a Assembleia da República reconheça a pobreza como uma violação dos direitos humanos, estabeleça um limiar oficial e crie um mecanismo parlamentar de observação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas para a sua erradicação.
Número
529/X/4
D.Relatório
2008-11-11
Assunto
Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto".
Número
545/X/4
D.Relatório
2008-12-16
Assunto
Manifestam-se "Pela defesa do Porto de Lisboa, do emprego, do ambiente e do desenvolvimento sustentável da cidade"
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos de Autor
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)
Subcomissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reivindicam a suspensão imediata da Lei do Aborto e legislação conexa de forma a promover a sua revisão.
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei nº 287/84, de 23 de Agosto";
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam à Assembleia da República a revisão da Lei nº 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito.
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, solicitando à Assembleia da República que se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada por Isilda Pegado e outros, solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido da dignificação da cidadania, da família e do casamento e recue no processo legislativo que levou a aprovação na generalidade do Projecto de Lei n.º 509/X/3ª
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Título
Voto de condenação contra o golpe de Estado nas Honduras
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Mesquita
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-05-08
Data do debate
2008-05-08
Título
Voto de Pesar pelas vítimas em Myanmar e apelo à prestação célere de apoio humanitário
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-18
Data do debate
2008-04-18
Título
Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Título
Voto que evoca a Cimeira das Lajes e condena a guerra do Iraque
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-28
Data do debate
2007-11-30
Título
Voto de Repúdio por declarações contra a soberania democrática do povo português
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-07-05
Data do debate
2006-07-06
Título
Voto pelo encerramento do campo prisional de Guantanamo
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-29
Data do debate
2006-03-30
Título
Voto de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-19
Data do debate
2005-10-20
Título
Voto de condenação ao tratamento desumano dispensado aos imigrantes subsarianos em Marrocos
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Belgrado
Início
2009-06-21
Fim
2009-06-24
Delegação
Visita Oficial à Sérvia
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Santiago, S. Vicente e Santo Antão
Início
2008-11-16
Fim
2008-11-21
Delegação
Visita Oficial a Cabo Verde
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Audições
Número
50-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª
Entidades
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
José Magalhães (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Número
259-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Acerca dos pareceres anuais sobre o funcionamento do Sistema de Informações da República Portuguesa (Ano de 2007 e 2008)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
49-COPTC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Alberto Costa (MIN. DA JUSTIÇA)
[mais...]
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Deliberação Nº 488/2009 sobre protecção de dados no âmbito do procedimento preparatório dos próximos processos eleitorais
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Troca de experiências em matéria de processo legislativo, reforma judicial e integração europeia
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa
Número
30-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Amnistia Internacional Portugal
Número
29-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial"
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
28-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-03-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 248/X/4ª (GOV) - Violência Doméstica
Entidades
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
[mais...]
Deslocações
Data
2009-01-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Data
2009-01-20
Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
Data
2008-10-07
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
CRIL Alfornelos
Assunto
Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha
Data
2008-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Teatro Municipal Sá da Bandeira - Santarém
Assunto
4ª Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres"
Data
2007-12-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Escola 3/S de Porto de Mós - Leiria
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Assunto
Reunião interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Data
2006-06-05
Comissão
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Local
Faro - Algarve
Assunto
Visita ao Lar de Acolhimento de crianças e Jovens "Casa de Santa Isabel", sito na Cidade de Faro
Eventos
Data
2009-06-15
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Alta Velocidade em Portugal
Data
2009-01-09
Tipo
Conferência
Local
Anfiteatro Edificio Novo
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Data
2008-09-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Interparlamentar da Segurança Rodoviária
Data
2007-06-25
Tipo
Conferência
Local
Centro Cultural Municipal de Bragança
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Assunto
Conferência "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica"
Data
2007-04-27
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Assunto
Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura